A possibilidade de interrupção da assistência oncológica em Campos dos Goytacazes tem gerado apreensão entre pacientes, familiares e entidades que atuam no apoio a pessoas em tratamento contra o câncer. A principal preocupação é evitar qualquer descontinuidade nos atendimentos, considerados essenciais e, em muitos casos, decisivos para aumentar as chances de sucesso no combate à doença.
Segundo a diretora do Instituto Nélia Almeida, Luciana Eccard, os reflexos da situação já são sentidos por quem depende da rede pública de saúde para iniciar ou dar continuidade ao tratamento.
“Nós estamos acompanhando diariamente relatos de pacientes que encontram dificuldades para iniciar ou dar continuidade ao tratamento, e isso gera muita angústia. Quando falamos de câncer, cada dia faz diferença. O paciente oncológico não pode esperar, porque o tempo é determinante para o sucesso do tratamento. É fundamental que haja diálogo e união de esforços entre os entes públicos para garantir a continuidade da assistência”, afirmou.
Até o momento, o Governo do Estado do Rio de Janeiro não se pronunciou oficialmente sobre o caso, embora a assistência oncológica de alta complexidade seja de sua responsabilidade dentro da organização do Sistema Único de Saúde (SUS).
Plano de contingência
Diante do cenário, a Prefeitura de Campos informou que colocou em prática um plano de contingência para assegurar que nenhum paciente fique sem atendimento durante o período de transição.
A estratégia prevê a redistribuição gradual dos pacientes regulados para outras unidades contratualizadas do município, entre elas o Hospital Escola Álvaro Alvim e a Santa Casa de Misericórdia de Campos. Paralelamente, equipes técnicas trabalham na migração dos prontuários e dos históricos médicos para evitar atrasos em consultas, sessões de quimioterapia, radioterapia e administração de medicamentos.
Encerramento foi solicitado pelo Hospital Dr. Beda
De acordo com a administração municipal, a decisão de encerrar a prestação do serviço partiu exclusivamente do Hospital Dr. Beda, que formalizou o pedido à Secretaria Municipal de Saúde há mais de três meses.
Entre as justificativas apresentadas pela instituição estão a impossibilidade de acessar determinados mecanismos de financiamento público em razão de sua natureza privada e da ausência de certificação filantrópica, além de questões relacionadas ao imóvel onde atualmente funciona o setor de Oncologia.
O presidente da Fundação Municipal de Saúde, Arthur Borges, informou que a Prefeitura segue em negociações com o Governo do Estado para garantir uma transição segura da assistência e busca alternativas para manter os serviços de alta complexidade na região.
Ministério Público acompanha situação
A situação também está sendo acompanhada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio das Promotorias de Tutela Coletiva da Saúde, que monitoram as medidas adotadas para assegurar os direitos dos pacientes. A Defensoria Pública e o Juizado de Ações Cíveis também participam das discussões.
A preocupação não se limita a Campos dos Goytacazes. Pacientes de municípios vizinhos, como São João da Barra e São Francisco de Itabapoana, também podem ser impactados, já que centenas de moradores dessas cidades realizam tratamento oncológico na unidade.
Em nota, a Prefeitura de Campos reforçou que a prioridade da administração municipal é garantir que nenhum paciente fique desassistido.
“A assistência oncológica integra a rede de alta complexidade do SUS e exige atuação conjunta entre Município, Estado e União. Todas as medidas estão sendo conduzidas de forma articulada, com foco na proteção dos usuários e na continuidade dos tratamentos”, informou o município.
