O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou, na manhã desta terça-feira (7), a Operação Hidra de Lerna, que investiga um suposto esquema de irregularidades na concessão de licenças ambientais no Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e na Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA).
A ação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal (GAESF/MPRJ) e resultou no afastamento cautelar do presidente da CECA e servidor efetivo do INEA, Maurício Couto Cesar Junior, além do cumprimento de mandados de busca e apreensão contra ele e outros servidores da autarquia ambiental.
Os mandados são cumpridos por agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ).
Ex-dirigentes do INEA também são alvos
Entre os investigados estão ainda o ex-presidente do INEA, Renato Jordão Bussiere, e o ex-vice-presidente da autarquia, José Dias da Silva.
Segundo o Ministério Público, o grupo é investigado por suspeitas de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e crimes ambientais, que teriam sido praticados para viabilizar a concessão de licenças ambientais em desacordo com pareceres técnicos, exigências legais e procedimentos administrativos.
Empreendimentos teriam sido beneficiados
De acordo com as investigações do GAESF/MPRJ, decisões tomadas entre 2024 e 2025, no âmbito do INEA e da CECA, teriam favorecido empreendimentos considerados de alto impacto ambiental.
As apurações apontam que foram concedidas licenças de instalação e de operação, além da dispensa da elaboração do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), mesmo diante de questionamentos apresentados por áreas técnicas do próprio INEA e por órgãos federais, como o Ibama.
Para o Ministério Público, as decisões podem ter desrespeitado critérios técnicos e a legislação ambiental vigente.
Justiça autoriza quebra de sigilo de aparelhos eletrônicos
Além das buscas, a 1ª Vara das Garantias da Comarca da Capital autorizou a quebra do sigilo de aparelhos eletrônicos apreendidos durante a operação.
A decisão judicial também determinou que Maurício Couto Cesar Junior está proibido de acessar as dependências do INEA e da CECA, bem como de manter contato com servidores dos órgãos enquanto perdurarem as medidas cautelares.
Nome da operação faz referência à mitologia grega
A operação recebeu o nome de Hidra de Lerna, em referência à criatura da mitologia grega conhecida por possuir múltiplas cabeças.
Segundo o Ministério Público, a escolha simboliza a suposta existência de uma estrutura ampla e ramificada de corrupção dentro do órgão ambiental, que estaria sendo desmantelada pelas investigações.
Fonte: MPRJ
