O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o deputado estadual Rafael Nobre (União Brasil), o vereador de São João de Meriti Julio Ricardo dos Santos Henriques, conhecido como Magrão Nobre (União Brasil), e outras oito pessoas por suspeita de integrar um esquema de fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.
A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral de Justiça, Antônio José Campos Moreira. Segundo o MPRJ, o grupo responderá pelos crimes de organização criminosa, fraude em licitações, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Como parte da investigação, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão em imóveis ligados aos investigados. Entre os locais vistoriados estão o gabinete de Rafael Nobre na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e a Câmara Municipal de São João de Meriti.
Esquema teria movimentado contratos milionários
De acordo com o Ministério Público, Rafael Nobre e Magrão Nobre seriam os responsáveis por comandar, nos bastidores, um grupo de empresas que participava de processos licitatórios de forma irregular para garantir contratos com as prefeituras de Magé e Japeri, na Baixada Fluminense.
As investigações apontam que o esquema utilizava empresas registradas em nome de terceiros, documentos falsos e movimentações financeiras para ocultar a origem dos valores obtidos com os contratos públicos.
Ainda conforme o MPRJ, as empresas investigadas firmaram cerca de 45 contratos com os dois municípios, principalmente para o fornecimento de alimentação destinada a hospitais, escolas e outros órgãos públicos. O valor total desses contratos chega a aproximadamente R$ 350 milhões, embora a denúncia apresentada trate especificamente de três contratos.
Dinheiro apreendido
Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, investigadores encontraram R$ 21 mil em dinheiro na residência do deputado Rafael Nobre e R$ 45 mil na casa do vereador Magrão Nobre, segundo informou o Ministério Público.
Além da responsabilização criminal dos investigados, o MPRJ pede que os denunciados sejam condenados a ressarcir os cofres públicos em aproximadamente R$ 357,9 milhões, valor correspondente aos contratos sob investigação.
A Procuradoria também solicita à Justiça a perda dos mandatos eletivos de Rafael Nobre e Magrão Nobre.
Investigação começou em 2017
Segundo o Ministério Público, o grupo investigado teria iniciado suas atividades em 2017, período em que Rafael Nobre exercia o cargo de vereador na Câmara Municipal de Nilópolis.
Defesas
Em nota, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) informou que acompanha o caso e reiterou seu compromisso com a transparência.
“A Casa reforça seu compromisso com a transparência e coloca-se à disposição para prestar toda a colaboração necessária ao andamento das investigações.”
A defesa do deputado Rafael Nobre afirmou que as medidas realizadas têm caráter exclusivamente investigatório e negou qualquer envolvimento do parlamentar no esquema.
“As medidas cumpridas nesta data têm natureza exclusivamente investigatória e não há qualquer relação que vincule o parlamentar aos fatos investigados. Sua inocência ficará demonstrada nos autos.”
Até a publicação desta reportagem, a defesa dos demais denunciados não havia se manifestado.
