A Prefeitura de Campos dos Goytacazes deu mais um passo no fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência com a criação da Comissão Intersetorial da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente de Campos (CIRPRO). O decreto nº 248, assinado pelo prefeito Frederico Paes, foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (16).
Vinculada ao Gabinete do Prefeito, a comissão terá caráter consultivo e de articulação institucional, reunindo representantes dos Conselhos Tutelares, das secretarias municipais de Desenvolvimento Humano e Social, Educação, Ciência e Tecnologia e Saúde, além da Fundação Municipal da Infância e da Juventude (FMIJ). A iniciativa tem como principal objetivo fortalecer a integração entre os órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, promovendo maior agilidade, eficiência e alinhamento nas ações de proteção integral.
Entre as atribuições da CIRPRO estão o acompanhamento das demandas apresentadas pelos Conselhos Tutelares, a identificação de gargalos operacionais, a proposição de melhorias nas políticas públicas e a elaboração de recomendações e relatórios que subsidiem a tomada de decisões da administração municipal.
Para o prefeito Frederico Paes, a criação da comissão representa mais um avanço no compromisso da gestão com o cuidado às pessoas, especialmente às crianças e adolescentes.
“Cuidar da infância é investir no futuro da nossa cidade. A criação dessa comissão reforça o compromisso da nossa gestão em trabalhar de forma integrada, ouvindo quem está na ponta e fortalecendo toda a rede de proteção para garantir direitos, acolhimento e oportunidades para nossas crianças e adolescentes”, destacou o prefeito.
A instituição da CIRPRO também consolida uma política de diálogo permanente que vem sendo adotada pela atual gestão com os Conselhos Tutelares. No início de junho, o prefeito Frederico Paes recebeu representantes dos conselhos em uma reunião de escuta e construção conjunta de soluções. Na ocasião, o prefeito ouviu demandas, sugestões e discutiu estratégias para ampliar o suporte aos profissionais que atuam diretamente na proteção da infância e juventude.
A Prefeitura tem desenvolvido diversas ações voltadas ao cuidado com crianças e adolescentes, fortalecendo programas sociais, ampliando o diálogo intersetorial e promovendo iniciativas que garantam maior proteção e assistência às famílias em situação de vulnerabilidade.
A comissão deverá se reunir ordinariamente a cada 30 dias, podendo também realizar reuniões extraordinárias sempre que necessário. O decreto ainda prevê a participação de representantes de instituições da sociedade civil, órgãos do Sistema de Justiça e especialistas, ampliando o debate e a construção de soluções para os desafios relacionados à infância e adolescência no município.
Fonte: Secom/Pmcg
