A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu, em caráter liminar, o cronograma de compra de novos ônibus municipais da capital fluminense, atendendo a um pedido dos consórcios que operam o sistema de transporte coletivo. A decisão foi proferida pelo desembargador Pedro Saraiva de Andrade Lemos, da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
A medida interrompe o processo que previa investimentos de R$ 1,4 bilhão na aquisição de 1,4 mil ônibus destinados ao atendimento de passageiros da Zona Oeste, da Ilha do Governador e da região de Vila Isabel.
Na decisão, o magistrado acolheu o argumento das empresas de ônibus de que o Judiciário teria tomado uma decisão anterior sem respeitar o prazo adequado para manifestação das concessionárias do serviço.
O desembargador determinou que a Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro se manifeste no prazo de 15 dias. Em nota, o órgão informou que já apresentou recurso contra a decisão.
A Prefeitura do Rio afirmou que a liminar interrompe o cronograma de renovação da frota estabelecido em acordo judicial, mas ressaltou que a licitação para a compra dos veículos continua autorizada.
O sindicato Rio Ônibus informou que o caso está sendo conduzido por seu departamento jurídico.
Fonte: G1
